Política de Privacidade

A Famasize – Consultoria Empresarial, Lda, com sede em Av. Narciso Ferreira 875, 4765-202 Riba d'Ave, NIF 510523552, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e no âmbito da prestação dos seus serviços, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

1. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Formulário de contacto: nome, endereço de e-mail, empresa e mensagem.
• Navegação no website: dados técnicos de sessão (cookies essenciais).

Não recolhemos dados sensíveis nem dados de menores de 16 anos.

2. Finalidade e Base Legal do Tratamento

• Responder a pedidos de contacto — base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD).
• Prestação de serviços contratados — base legal: execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
• Cumprimento de obrigações legais (contabilidade, fiscalidade) — base legal: obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD).
• Interesse legítimo na melhoria dos serviços e segurança do website (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD).

3. Conservação dos Dados

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário à finalidade para que foram recolhidos:

• Dados de contacto: 2 anos após o último contacto, salvo relação contratual.
• Dados contabilísticos e fiscais: 10 anos, nos termos da lei fiscal portuguesa.
• Dados de sessão (cookies): até ao fecho do browser ou conforme indicado na Política de Cookies.

4. Partilha de Dados

Não vendemos nem partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais. Poderemos partilhar dados com:

• Prestadores de serviços de tecnologia (hosting, e-mail) enquanto subcontratantes, vinculados por acordo de tratamento de dados.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

5. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais.
• Retificação de dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento dos dados ("direito a ser esquecido").
• Limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade dos dados em formato estruturado.
• Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Revogação do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacte-nos por e-mail para famasize@gmail.com ou por carta para a morada acima indicada. Responderemos no prazo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo comunicações cifradas (HTTPS) e controlo de acesso restrito aos dados.

7. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. Em caso de alterações significativas, publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização. Recomendamos a consulta periódica.

8. Contacto

Para qualquer questão relacionada com privacidade e proteção de dados:

• E-mail: famasize@gmail.com
• Telefone: 252 900 020
• Morada: Av. Narciso Ferreira 875, 4765-202 Riba d'Ave